Input:
(Nosso take do dia)
Uma liminar concedida pela Justiça de São Paulo na última terça-feira (3) impediu a Meta de aplicar novos termos comerciais que permitiriam a coleta automatizada de conteúdos jornalísticos, inclusive para o desenvolvimento de sistemas de inteligência artificial. A decisão, tomada em ação judicial proposta por ABERT, ANJ e ANER, é mais um capítulo de uma disputa internacional sobre as condições para as empresas de tecnologia treinarem e desenvolverem seus modelos de IA. Neste caso, a controvérsia não envolve apenas os direitos sobre os conteúdos publicados nas plataformas, mas também a possibilidade de uma empresa obter, por meio de seus contratos comerciais, autorização para acessar e utilizar materiais disponíveis em sites externos.
A disputa se insere em uma transformação mais ampla da economia do jornalismo na digitalização. No diagnóstico econômico, a internet alterou tanto os hábitos de consumo de notícias quanto as condições de financiamento da atividade jornalística. A migração da audiência e da publicidade para o ambiente digital ampliou o alcance de veículos tradicionais e “nativos digitais”, mas também os tornou mais dependentes de intermediários para acessar leitores e anunciantes. Essa transformação enfraqueceu mecanismos tradicionais de financiamento cruzado, pelos quais conteúdos comercialmente atrativos ajudavam a sustentar a produção de jornalismo.
O resultado é uma relação ambivalente: plataformas podem gerar audiência e oportunidades de receita, mas também concentram parte relevante dos mecanismos de distribuição e monetização dos quais os veículos dependem.
Uma das primeiras grandes disputas dessa relação envolveu os buscadores, especialmente o Google. A apresentação de títulos, imagens e trechos de reportagens nos resultados de busca gerou questionamentos sobre o aproveitamento econômico de conteúdo jornalístico e sua possível substituição por informações exibidas diretamente pelo intermediário. A questão está ligada aos hábitos de consumo: para alcançar leitores, veículos precisam aparecer nos mecanismos de busca, mas, para publishers, a disponibilização de informações nesses ambientes poderia diminuir os incentivos para acessar seus sites. O dilema se intensifica com os AI Overviews, que oferecem respostas sintéticas a partir de múltiplas fontes, transformação que recoloca em questão os hábitos de busca de informações e as decisões de clicar ou não nos links, gerando tráfego. Em abril de 2026, o Cade decidiu por unanimidade aprofundar a investigação sobre o Google, incorporando essa evolução tecnológica à análise de possível abuso de posição dominante. Por sua vez, o Google contesta a interpretação, defendendo que seus produtos ajudam os veículos a alcançar leitores.
É nesse cenário que surgem os debates sobre os novos Termos Comerciais da Meta, objeto de questionamentos de organizações de imprensa em diferentes países. A versão inicialmente anunciada autorizava os sistemas da empresa a acessar e coletar conteúdos de sites associados a contas empresariais para desenvolver, aprimorar e treinar produtos da companhia. Após críticas, a Meta retirou a referência expressa a treinamento e restringiu a finalidade declarada a produtos de publicidade e negócios. A empresa afirma que pretende, por exemplo, obter informações atualizadas sobre produtos vendidos em sites externos para melhorar anúncios e recomendações dentro de suas plataformas, sem alterar suas práticas de rastreamento. Também sustenta que proprietários de sites podem sinalizar restrições por meio do protocolo robots.txt, um padrão tecnológico que restringe o uso de sistemas de “raspagem” das informações em um site. Para os veículos, porém, a redação continuaria ampla o suficiente para alcançar acervos jornalísticos, sem uma opção contratual de recusa desvinculada do uso das plataformas. Diante da repercussão, a Meta suspendeu a implementação dos termos em 28 de outubro para consultar representantes do setor.
A decisão desta semana acolheu provisoriamente os argumentos das associações e proibiu a Meta de condicionar a permanência dos veículos em suas plataformas à autorização de coleta externa. Também impediu o rastreamento automatizado dos sites das associadas e a utilização de seus conteúdos protegidos para desenvolver ou treinar a Meta AI, sob multa diária de R$ 1 milhão. O fundamento central é que disponibilizar uma reportagem, fotografia ou vídeo na internet não significa necessariamente autorizar sua reprodução para outras finalidades, especialmente quando parte desses materiais pertence a terceiros licenciados pelos veículos. A controvérsia, contudo, está longe de resolvida: a Meta argumenta que os mecanismos técnicos contestados servem a funcionalidades comerciais legítimas e que restrições aos rastreadores já podem ser implementadas pelos próprios sites. A liminar ainda não estabelece uma conclusão definitiva sobre os limites da raspagem ou sobre o uso de obras para treinamento de IA.
Nas controvérsias sobre o desenvolvimento de modelos, uma linha utiliza o direito concorrencial, com foco na capacidade de grandes plataformas imporem condições comerciais a agentes que dependem de seus serviços. É o caso da Noruega e do Reino Unido, por exemplo.
A exemplo da recente decisão liminar no Brasil, outra linha de respostas passa pela proteção dos direitos autorais. Nos Estados Unidos, por exemplo, a disputa se concentra na aplicação do fair use, que pode permitir determinados usos não autorizados de obras protegidas. O processo do New York Times contra OpenAI e Microsoft exemplifica o conflito: o jornal alega apropriação de seu trabalho e substituição de seus produtos, enquanto as empresas defendem o caráter “transformativo” do treinamento (ou seja, que alimentar inteligências artificiais com notícias cria um produto totalmente novo e legítimo).
Por fim, a controvérsia contratual ocorre em paralelo a questionamentos sobre a própria origem dos dados utilizados nos modelos de fronteira, independentemente dos termos aceitos por usuários ou empresas. Documentos revelados em ações judiciais expuseram discussões internas de empresas de tecnologia sobre o uso de acervos obtidos por meio do LibGen, repositório associado à distribuição não autorizada de livros. Em outro caso, a Anthropic teve aprovado, em julho de 2026, um acordo de US$ 1,5 bilhão para encerrar litígio sobre livros obtidos de bibliotecas piratas, sem admissão de responsabilidade.
Esses episódios testam os limites da mediação do direito (e sua condição de último recurso): enquanto contratos, processos e decisões judiciais procuram definir as condições de utilização de obras protegidas, a corrida pelo desenvolvimento de IA testa e improvisa meios de treinamento, alguns deles sob contestação.
Chico
Prompt:
(As manchetes mais importantes)
🏗️ Big Techs correm para oferecer aos eleitores um novo pacto sobre IA
🗳️ Democratas dos EUA miram acerto de contas com Vale do Silício
📊 Big Techs afirmam que rejeição dos eleitores à IA é "anti-Trump", não "anti-tech"
🧠 OpenAI promete evitar NDAs em acordos de data centers após pressão
🏛️ Pentágono promete detalhar leis aplicáveis a labs de IA ainda em novembro
🏦 Regulador bancário dos EUA emite 1ª orientação sobre IA para auditores
💉 Hackers alteram temperatura de câmaras de bancos de sangue na França
🚗 Uber planeja 2.000 robotáxis em operação no mundo até fim de 2027
💥 Saúde de MT sofre segundo ataque hacker do ano; ANPD foi notificada
📺 1,3 mi de Android TVs infectados; Brasil é o 2º país mais afetado
⚖️ TSE debate validade de decisões de IA sem revisão humana
📊 Múltiplos de techs brasileiras recuam após boom da pandemia
📡 Anatel abre consulta sobre ampliação de frequências da Starlink
🔒 Smart Sampa troca coordenação após falhas de segurança
🇧🇷 Brasil
▌ REGULAÇÃO / POLÍTICAS PÚBLICAS
_ Saúde de Mato Grosso sofre segundo ataque hacker do ano (Convergência Digital)
A Secretaria de Saúde de Mato Grosso suspendeu sistemas após novo ataque hacker detectado no domingo; regulação de urgência e atendimentos seguem, com limitações de rede.
É o segundo ataque em 2026: o primeiro, em março, só veio a público em junho - criminosos exigiram resgate, mas a secretaria afirmou que não pagou e que os dados foram recuperados por sistemas de contingência.
_ Google identifica 1,3 mi de Android TVs infectados; Brasil é 2º mais afetado (O Globo)
O Google e empresas de segurança identificaram cerca de 1,3 milhão de decodificadores Android TV infectados por malware que permitia controle remoto dos aparelhos para atividades ilegais.
O esquema foi operado pela fabricante chinesa Videostrong Technology, de Shenzhen, que desenvolveu intencionalmente o programa malicioso XCPE para obter ganhos financeiros, segundo o relatório do Google.
▌ JUDICIÁRIO
_ TSE discute validade de decisões de IA sem revisão humana (Conjur)
O Tribunal Superior Eleitoral vai decidir se há violação ao dever de fundamentação das decisões judiciais e às garantias processuais quando uma decisão é publicada com anotações que recomendam a revisão humana de seus próprios trechos.
O caso concreto é de Aava Santiago (PSB), vereadora de Goiânia (GO) eleita em 2024 e que teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Goiás por infidelidade partidária. No julgamento dos embargos de declaração, o TRE-GO publicou o acórdão mantendo a cassação. O documento, porém, deixou expostas quatro notas internas de conferência, apresentando a premissa jurídica para resolver determinados pontos e a necessidade de sua confirmação.
▌ REGULAÇÃO / POLÍTICAS PÚBLICAS
_ Câmara criminaliza sobrevoo não autorizado de drones perto de presídios (Câmara)
A Câmara aprovou o PL 5902/23, que prevê reclusão de 1 a 5 anos e multa para quem realizar sobrevoo não autorizado com drones no espaço aéreo de presídios; o texto segue para o Senado.
Segundo o autor, o deputado Kim Kataguiri, mais de 700 ocorrências com drones invadindo presídios foram registradas em 20 estados desde 2018, sendo usados para entregar celulares, drogas e armas.
_ Marco da Economia Digital: especialistas defendem aprovação na Câmara (Câmara)
Em audiência na Câmara, especialistas e representantes do governo defenderam o PL 5960/2025, que institui o Marco de Fomento à Economia Digital, destacando segurança jurídica e previsibilidade de investimento.
A presidente da P&D Brasil, Rosilda Prates, defendeu o uso de recursos do FNDCT para financiar infraestrutura, P&D e a futura rede de testes (Insoed), alertando que sem subvenção estatal o capital privado não arriscará em inovação.
▌ NEGÓCIOS
_ Múltiplos de techs brasileiras recuam após boom da pandemia (Estadão)
A mediana do múltiplo de receita pago nas aquisições de empresas de tecnologia brasileiras - indicador que compara o preço da companhia com o faturamento anual que ela gera - foi de sete vezes no período entre 2020 e 2021. Na prática, isso significa que os compradores pagaram, em média, o equivalente a sete anos de receita anual das empresas adquiridas.
Entre 2024 e 2026, essa relação caiu para quatro vezes, sinalizando uma redução no valor que os investidores estavam dispostos a desembolsar por companhias com o mesmo nível de faturamento.
▌ INFRAESTRUTURA
_ Anatel abre consulta sobre ampliação de frequências da Starlink (Valor)
A Anatel abriu consulta pública para discutir pedido da Starlink para ampliar as faixas de radiofrequências utilizadas em suas operações no Brasil, conforme despacho publicado no Diário Oficial.
A Starlink já tem autorização para operar até 11.908 satélites no Brasil. O novo pedido está relacionado à rede de satélites USASAT-NGSO-3-SX1, composta por até 14.947 satélites. As frequências solicitadas serão utilizadas na comunicação entre os satélites da Starlink e estações terrestres localizadas no Brasil, conhecidas como gateways.
_ Câmara aprova PL dos Postes com preço-teto e novas regras para teles (TeleSíntese)
A Câmara aprovou o PL 3.220/2019, que estabelece preço-teto obrigatório para compartilhamento de postes de energia com teles, prazo de 18 meses para adaptação de contratos e permite exploração por empresas independentes; o texto retorna ao Senado.
O relator Juscelino Filho criticou Anatel e Aneel por ficarem "três anos debruçadas sobre esse tema" sem publicar uma regulamentação conjunta.
_ Anatel destina R$ 1,65 bi do leilão 5G a data center de IA e TV 3.0 (TeleSíntese)
O Conselho Diretor da Anatel referendou duas propostas que destinam R$ 1,65 bilhão em recursos remanescentes do leilão do 5G: R$ 375 milhões para um data center soberano de IA operado pela Telebras e R$ 1,28 bilhão para conversores de TV 3.0 a cerca de 910 mil famílias do Bolsa Família.
O conselheiro Edson Holanda garantiu que nenhuma obrigação original do edital do leilão foi comprometida, afirmando que foi mantida reserva integral dos recursos faltantes acrescida de margem de segurança.
▌ PROTEÇÃO E SEGURANÇA DE DADOS
_ Smart Sampa troca coordenadores após falhas de segurança (Folha)
A Prefeitura de São Paulo decidiu trocar a coordenação do Smart Sampa após o programa de vigilância com reconhecimento facial ser revelado como vulnerável a invasões e acesso indevido às câmeras.
O novo coordenador será Silvio Conceição Thomé, atual responsável por Políticas Integradas e Parcerias na Secretaria de Segurança Urbana; ainda não há data definida para a transição.
🌍 Mundo
▌ REGULAÇÃO / POLÍTICAS PÚBLICAS
_ Big Tech oferece dinheiro e concessões após eleitores rejeitarem data centers (Axios)
A indústria de IA tenta reembalar um plano de infraestrutura de US$ 10 trilhões para aplacar um eleitorado hostil que votou esmagadoramente para restringir a construção de data centers nas urnas.
_ 'Terremoto de IA': democratas miram acerto de contas com Vale do Silício (Politico)
Democratas prometem refrear as Big Techs após explorar o medo dos eleitores em relação à inteligência artificial.
_ Big Tech afirma que rejeição dos eleitores à IA é "anti-Trump", não "anti-tech" (Ars Technica)
Alguns nomes de dentro da indústria de IA minimizaram os resultados das eleições na quarta-feira. Em nota, Adam Kovacevich - ex-executivo do Google e CEO da Chamber of Progress, associação setorial e coalizão de políticas públicas da indústria de tecnologia - afirmou que "os resultados trazem poucos indícios de que os eleitores tenham dado um mandato para endurecer contra a IA ou os data centers".
Ele ressaltou que "os candidatos democratas a governador que se opuseram à proibição de data centers venceram em proporção maior do que os que a apoiaram" e advertiu: "Não vamos confundir uma onda anti-Trump com um mandato contra a tecnologia."
_ 'Há uma só luta': eleitores americanos rejeitam a oligarquia tech (404media)
A eleição representou uma rejeição ampla da visão de mundo do Vale do Silício e da aliança entre Big Tech e o governo Trump, segundo análise da 404 Media.
O texto descreve como CEOs de grandes empresas de tecnologia passaram os últimos dois anos bajulando Trump e sendo recompensados com desregulamentação - enquanto Elon Musk usou o acesso ao governo federal para cortar programas e demitir servidores.
_ Pentágono promete detalhar leis aplicáveis a labs de IA ainda este mês (Reuters)
O governo federal dos EUA vai apresentar, ainda este mês, todas as leis e normas aplicáveis aos laboratórios de IA do país, afirmou na quarta-feira o diretor de tecnologia do Pentágono, Emil Michael.
Michael, que é vice-presidente da Força-Tarefa de Superinteligência do governo, disse que o grupo divulgará o panorama regulatório "nas próximas uma ou duas semanas". A força-tarefa é um órgão intergovernamental criado pelo presidente Donald Trump para definir a política de IA.
_ Regulador bancário dos EUA emite 1ª orientação sobre IA para auditores (Reuters)
Os supervisores de grandes bancos devem monitorar como as instituições financeiras usam inteligência artificial, mas não devem tratá-la como um risco à parte dos demais, segundo nova orientação regulatória divulgada na quarta-feira, em meio à intensificação dos esforços de autoridades de todo o mundo para conter os riscos ligados à IA.
O Office of the Comptroller of the Currency (OCC), que supervisiona os grandes bancos nacionais, publicou o que descreveu como a primeira orientação da história sobre como os examinadores devem avaliar o uso de IA pelos bancos.
_ O que moldou o pensamento de Dario Amodei sobre IA (NYT)
O NYT traça o perfil intelectual do CEO da Anthropic, Dario Amodei, mostrando como sua visão sobre IA - entre o alarmismo e a responsabilidade - foi construída ao longo do tempo.
_ CEO do Hugging Face: minha estimativa de risco existencial da IA é "próxima de zero" (Wired)
Clément Delangue, CEO do Hugging Face, afirmou que a maior parte do risco da IA vem de grandes empresas que desenvolvem modelos em segredo, e que a mitigação passa pelo ecossistema aberto.
O executivo relembrou que o Hugging Face foi atacado por agentes da OpenAI em julho; ele defende que ataques cibernéticos agentivos sejam tratados legalmente como crimes.
▌ SEGURANÇA ONLINE
_ Hackers alteram temperatura de câmaras de bancos de sangue na França (O Globo)
Um ataque hacker atingiu sistemas de refrigeração de três unidades do Serviço Francês de Sangue (EFS), alterando limites de temperatura de câmaras que armazenavam plasma para transfusões e medicamentos.
O Ministério da Saúde da França informou que não houve perda de produtos nem consequências para a saúde; o ataque mirou equipamentos de uma empresa terceirizada, não os sistemas do EFS diretamente.
_ Hackers atacam banco francês e desviam cerca de R$ 615 milhões (G1)
O banco regional francês Crédit Mutuel Arkéa confirmou ter sido alvo de ataque hacker estimado em cerca de 100 milhões de euros (R$ 615 milhões), com o Ministério Público de Paris abrindo investigação formal.
Os hackers acessaram contas do banco e transferiram recursos para outros bancos, convertendo o valor em criptomoedas por plataformas especializadas; o banco afirmou que as contas de clientes não foram afetadas.
_ Hackers exploram falhas em iOS e Android para infectar celulares (Ars Technica)
Hackers possivelmente ligados ao Kremlin exploraram falhas do iOS e do Android que já haviam sido corrigidas para tentar invadir os aparelhos de visitantes de vários sites, entre eles um que celebra os 250 anos da independência americana, informaram pesquisadores na quarta-feira.
Os hackers, que os pesquisadores avaliam com "confiança moderada a alta" serem integrantes do Serviço de Inteligência Externa da Rússia, também miraram outros sites, muitos deles relacionados à guerra em curso do país contra a Ucrânia. Os ataques começavam quando usuários de iPhone ou Android acessavam um entre potencialmente centenas de sites diferentes.
_ Hacker chinês usa IA para espionar governos na América Latina (Folha)
Grupo de espionagem ligado à China teria usado agentes de IA para acessar dados de autoridades diplomáticas de dois países da América Latina, com ataques a mais de 200 organizações em pelo menos 14 países, segundo a CrowdStrike.
A ofensiva começou em 17 de outubro, durou 11 dias e incluiu também alvos na Europa, Oriente Médio e empresas americanas de semicondutores e defesa.
▌ NEGÓCIOS
_ Domínio do Google em buscas ameaçado pelo próprio sucesso em IA (Bloomberg)
Hackers possivelmente ligados ao Kremlin exploraram falhas do iOS e do Android que já haviam sido corrigidas para tentar invadir os aparelhos de visitantes de vários sites, entre eles um que celebra os 250 anos da independência americana, informaram pesquisadores na quarta-feira.
Os atacantes, que os pesquisadores avaliam com "confiança moderada a alta" serem integrantes do Serviço de Inteligência Externa da Rússia, também miraram outros sites, muitos deles relacionados à guerra em curso do país contra a Ucrânia. Os ataques começavam quando usuários de iPhone ou Android acessavam um entre potencialmente centenas de sites diferentes.
_ Google oferece saída voluntária a funcionários em vários países (Reuters)
O Google está oferecendo programas voluntários de desligamento a funcionários em diversos países, segundo a Reuters.
_ Uber planeja 2.000 carros autônomos em operação até o fim de 2027 (Folha)
A Uber anunciou a investidores que planeja ter mais de 2.000 robotáxis em operação no mundo em 2027, em meio a dificuldades no negócio principal causadas pela escassez de motoristas e alta dos combustíveis.
A receita de mobilidade no terceiro trimestre foi de US$ 7,5 bilhões - cerca de US$ 200 milhões abaixo das expectativas; o lucro operacional de US$ 1,4 bilhão ficou bem abaixo dos US$ 2,2 bilhões projetados após a empresa reservar US$ 484 milhões para acordos judiciais e tributários.
▌ INFRAESTRUTURA
_ As urnas falaram: eleitores americanos odeiam data centers (Wired)
Candidatos que se opuseram a data centers venceram em disputas para o Senado, Câmara e iniciativas locais nas eleições de meio de mandato de 2026, em uma derrota ampla para a indústria.
Quase um quarto dos eleitores disse à NBC News que data centers foram "cruciais" em seu voto; quase dois terços afirmaram que o tema foi um fator relevante.
_ OpenAI promete evitar NDAs em acordos de data centers após pressão (Bloomberg)
A OpenAI anunciou que vai evitar acordos de confidencialidade em negociações de data centers e garantir que moradores locais não arquem com os custos de energia dos projetos.
▌ GEOPOLÍTICA
_ Oracle cancela acordo de US$ 7 bi com Tencent após pressão de Trump (Folha)
A Oracle cancelou contrato de cinco anos com a Tencent para alugar até 100 mil chips avançados de IA em data centers no Sudeste Asiático, após autoridades americanas manifestarem preocupação com o acordo.
O contrato, estimado em US$ 7 bilhões, seria o maior acordo de aluguel de capacidade computacional da Tencent no exterior e daria acesso a chips proibidos na China pelas restrições de Washington e Pequim.
_ China bloqueia compra da divisão de robótica da ABB pelo SoftBank (Bloomberg)
A China bloqueou a venda da divisão de robótica da ABB ao SoftBank por US$ 5,4 bilhões, frustrando os planos da firma japonesa de expansão em IA física.
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