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(Nosso take do dia)

No domingo, o Tribunal Superior Eleitoral mandou suspender o canal de WhatsApp “Exército do Lula”, de André Janones, e, poucas horas depois, determinou seu restabelecimento. O episódio expõe mais do que um conflito entre ministros: revela uma encruzilhada na transformação do TSE em regulador das plataformas digitais.

A primeira decisão, do presidente Kassio Nunes Marques, atendeu a um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro contra o canal, que no momento contava com mais de 3 milhões de seguidores. A decisão ocorreu no processo administrativo sobre o “plano de conformidade” do WhatsApp. Logo depois, o corregedor-geral, Ricardo Villas Bôas Cueva, reverteu a decisão como relator de uma ação de investigação eleitoral sobre abuso que tinha o mesmo tema e que fora ajuizada por Flávio dias antes da petição a Kassio.

Em janeiro, escrevi na Gama que o TSE já era um regulador de tecnologia. Historicamente acostumada a julgar irregularidades da propaganda eleitoral, a Justiça Eleitoral passou a navegar campanhas digitais em plataformas, cujas decisões sobre recomendação e moderação de conteúdos são condições relevantes da disputa. De um lado, nos últimos anos criou instrumentos para remover publicações irregulares cada vez mais rápido, culminando na atuação rigorosa e proativa da presidência de Alexandre de Moraes em 2022. Do outro, ampliou seu repertório. Para além de apitar faltas, passou a exigir condições para disputa. Foi essa a direção de reformas expansivas na resolução de propaganda eleitoral a partir de 2019, que abarcou uma série de deveres para as empresas. Neste pleito de 26, a Corte passou a exigir “planos de conformidade” das plataformas, mecanismos de prestação de contas que permitiriam acompanhar se as empresas cumprem seus vários deveres.

O curto-circuito aparece quando essas duas funções de fiscalizar campanhas e deveres das plataformas se confundem. Após a petição da campanha de Flávio no processo de entrega dos planos, Kassio afirmou estar exigindo que o WhatsApp cumprisse aquilo que declarou; em suma, combinou os deveres de diligência da empresa com a sua interpretação dos termos de uso, determinando que, para que ela estivesse “conforme”, não bastaria a entrega de informações consumada no plano, mas sim a derrubada do canal. Desapareceu a diferença entre fiscalizar se uma empresa possui e aplica adequadamente políticas de uso e, de outro lado, impor uma medida específica de remoção de conteúdo ilícito.

A inspiração vai no sentido contrário. Códigos de conduta do Digital Services Act europeu, especialmente os do art. 45, funcionam como instrumentos de compromissos verificáveis, transparência e prestação de contas pelas plataformas. A ANPD usa planos de conformidade para correção de práticas dos agentes regulados, com acompanhamento de resultados. Nenhum desses instrumentos constitui, por si só, uma via para exigir sanções contra usuários específicos. Sob a ótica desses exemplos, usar os planos dessa maneira pode convertê-los em mecanismos para restringir direitos dos usuários sem oferecer garantias correspondentes para os atingidos.

A confusão se torna mais grave diante da natureza da medida, a suspensão do canal. Este é tema tratado de forma insuficiente desde a época da suspensão de canais e perfis em 2022. Remover publicações individualizadas, quando demonstrada sua ilicitude, é diferente de impedir que um canal inteiro continue funcionando. A segunda providência alcança também manifestações futuras e potencialmente lícitas. Por isso exige evidências e justificativas específicas. Ainda, requerer a suspensão como ato de aplicação da política da empresa entra em potencial conflito com regras editadas este ano pelo próprio TSE, que dizem que provedores só podem remover perfis “nas hipóteses de perfis falsos, automatizados ou robôs”.

É verdade que a velocidade da comunicação digital desafia os tempos da Justiça e exige capacidade de resposta. Também é verdade que deveres de diligência precisam ter consequências concretas para não virarem promessas. Foi justamente para lidar com esse problema que surgiram os tais planos de conformidade, instrumentos de transparência apartados da disputa sobre a licitude específica de conteúdos (típica da parte jurisdicional do TSE) para dar uma visão do todo ao Tribunal. Aberto o precedente para utilização dos planos para requerer medidas específicas, está criada uma espécie de atalho para que qualquer campanha use a sua interpretação das políticas das empresas para pedir medidas casuísticas, podendo deixar de lado o rito de representar junto à Justiça para que ela aplique as regras convencionais sobre propaganda.

O episódio revela riscos de uma instituição que concentra funções normativas, regulatórias e jurisdicionais atravessar as fronteiras entre elas sem critérios claros. Em uma campanha eleitoral digital, o TSE escolheu desenvolver uma nova função de regulador de plataformas. Porém, se seus instrumentos de prestação de contas passarem a funcionar como novas vias para simplesmente remover canais ou conteúdos individuais a pedido de campanhas, o avanço institucional poderá produzir efeitos contrários ao pretendido.

Chico

Prompt:
(As manchetes mais importantes)

⚖️ Kassio diz que Meta descumpriu acordo; ministro censura "Exército do Lula" sem fake news

📱 Meta reconhece falha em anúncios de Lula, mas nega viés no algoritmo

🏗️ Estados brasileiros vivem onda de regulação para receber data centers

🤖 Anthropic alerta: modelos de IA podem se autorreplicar sem data centers

🏦 Reguladores bancários ampliam escrutínio sobre IA

🏛️ IA tem menos regras de segurança que leite, alerta presidente da Microsoft

🔞 Agente Muse da Meta gerou conteúdo sexual explícito em testes da Wired

💥 Hackers elevam geladeiras a 50°C e causam incêndios em mercados na França

🧠 Meta lança Muse Wonder para pressionar OpenAI e Anthropic

💀 Labs de IA compram dados de startups falidas para treinar modelos

🛰️ Ucrânia atinge terceiro data center do Yandex, paralisando serviços na Rússia

🌊 Chefe do FMI alerta para "tsunami em câmera lenta" da IA sobre empregos

🇧🇷 Brasil

▌ JUDICIÁRIO

_ Nunes Marques citou descumprimento de acordo da Meta ao derrubar canal de Janones (Estadão)

  • Informações publicadas pelo deputado André Janones (Rede-MG) no canal “Exército do Lula”, no WhatsApp, já estavam apagadas quando o ministro Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a suspensão do grupo, no domingo, 11

  • A ordem para suspender o canal, que já conta com 3,8 milhões de inscritos, foi baseada na alegação de descumprimento, pela Meta, empresa dona do WhatsApp, do plano de conformidade apresentado por ela mesma ao TSE.

    Procurada, a Meta informou que não comentaria.

_ Kassio censurou canal de Janones no WhatsApp sem documentos de fake news (Folha)

  • Kassio Nunes Marques suspendeu o canal "Exército do Lula" sem que a campanha de Flávio Bolsonaro tivesse anexado documentos - atas notariais ou registros digitais - comprovando que fake news circulavam ali.

  • A decisão veio 40 minutos após o corregedor Ricardo Cueva pedir mais esclarecimentos e provas à campanha de Flávio; Cueva depois derrubou a censura e determinou que o canal voltasse a funcionar até o plenário do TSE analisar o caso.

_ Fake news deflagra guerra de decisões no TSE; campanhas acusam corte de parcialidade (Estadão)

  • O disparo de fake news pelas campanhas Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) acirraram a guerra de decisões judiciais envolvendo a eleição presidencial deste ano.

  • A estratégia de criar e compartilhar informações falsas deixou de ser restrita a páginas apócrifas e a militantes desconhecidos para ser colocada em prática por canais oficiais das campanhas e pelo entorno de Lula e Flávio.

_ Kassio receberá jurídicos das campanhas após Lula questionar decisões do TSE (Folha)

  • O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, convocou equipes jurídicas das campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro para reunião nesta terça (13), após o lado petista contestar decisões que beneficiaram o candidato do PL.

  • O encontro, previsto para as 15h30, já estava marcado há cerca de uma semana - antes dos embates recentes - e deve contar com a presença da advogada eleitoral da campanha de Flávio, Maria Claudia Bucchianeri.

_ TSE manda Flávio remover vídeo falso sobre uso de cocaína em ato pró-Lula (Folha)

  • O TSE determinou que Flávio Bolsonaro e aliados removam em 24 horas publicações que usaram imagens descontextualizadas para associar participantes de ato pró-Lula ao consumo de drogas.

  • As imagens, publicadas originalmente no Chile em 10 de outubro, foram compartilhadas como se retratassem a manifestação realizada na Avenida Paulista no dia 11 - antes, portanto, do evento no Brasil.

▌ SEGURANÇA ONLINE

_ Meta reconhece erro em anúncios de Lula, mas nega viés no algoritmo (CNN Brasil)

  • A Meta admitiu falhas técnicas em anúncios e publicações da campanha de Lula, mas negou que seus algoritmos tenham viés ideológico ou favoreçam candidaturas - e afirmou que a acusação de interferência eleitoral "é falsa e não resiste ao confronto com os dados".

  • A empresa respondeu após a campanha petista acionar o TSE e apresentar denúncia à ANPD, alegando que problemas na conta de anúncios, interrupções na contagem de visualizações e restrições ao impulsionamento reduziram o alcance digital do presidente desde dezembro do ano passado.

_ Site da Ancine sofre ataque hacker com mensagens contra Lula e ataques a nordestinos (Estadão)

  • O site da Agência Nacional do Cinema (Ancine) foi invadido na tarde desta segunda-feira, 12, e exibiu, por algum tempo, mensagens políticas a favor de Flávio Bolsonaro (PL) e contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

  • “You’ve been hacked (do inglês, você foi hackeado) nordestinos burros. Deus, pátria e família”, dizia o design da página invadida, que ainda exibia o mapa do Nordeste na cor vermelha e fotos de Flávio ao lado da deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) com um chicote.

▌ REGULAÇÃO / POLÍTICAS PÚBLICAS

_ MEC vai homologar com mudanças parecer que regula IA nas escolas e universidades (O Globo)

  • O ministro da Educação, Leonardo Barchini, homologará esta semana o parecer do CNE com a primeira regulamentação de IA em escolas e universidades do país - com mudanças em relação ao texto original.

  • A principal alteração libera ferramentas de IA para correção de redações e questões dissertativas (antes proibida), mas mantém a nota exclusivamente com o professor; o texto também proíbe completamente o uso de IA na educação infantil e veda que sistemas de IA determinem aprovação ou reprovação de alunos.

▌ INFRAESTRUTURA

_ Estados vivem onda de regulação para receber data centers (Valor)

  • A expansão dos investimentos em data centers no Brasil começa a provocar uma reação regulatória nos Estados, com propostas que vão da concessão de incentivos locais a novas exigências sobre uso de água, licenciamento ambiental e transparência.

  • Dos 16 projetos apresentados nas assembleias estaduais em 2026, oito criam restrições ou ônus aos empreendimentos. As propostas favoráveis eram maioria no ano passado.

_ Discussão na Anatel sobre faixa de 6 GHz opõe provedores e operadoras de telefonia (Folha)

  • As discussões da Anatel sobre a faixa de 6 GHz colocam pequenos provedores de internet de um lado e grandes operadoras de telefonia do outro: os primeiros querem mais espaço para Wi-Fi; as segundas pedem banda maior reservada ao 5G e futuro 6G.

  • Em agosto, a Anatel decidiu destinar a faixa superior dos 6 GHz à rede móvel, dando quase 60% do espectro às operadoras de telefonia - decisão que desagradou provedores regionais, que buscarão reverter a partilha na consulta pública em curso.

🌍 Mundo

▌ REGULAÇÃO / POLÍTICAS PÚBLICAS

_ Anthropic alerta: modelos de IA poderão se autorreplicar sem data centers (Reuters)

  • A Anthropic afirmou nesta segunda-feira que seus experimentos indicam que modelos de IA de pequeno porte podem estar a poucos meses de se tornarem capazes de se autorreplicar em dispositivos comerciais de internet das coisas (IoT), como fornos inteligentes e TV boxes Android de marcas genéricas.

  • Nos experimentos, a Anthropic avaliou se modelos de IA conseguiriam encontrar dispositivos vulneráveis, copiar a si mesmos para esses aparelhos e continuar se propagando sem ajuda humana.

_ Anthropic diz que novas salvaguardas reduzem ataques de destilação de IA (Reuters)

  • A Anthropic afirmou nesta segunda-feira que novas medidas criadas para impedir que concorrentes copiem as capacidades de seus modelos de IA Claude reduziram entre 90% e 99% o volume de dados coletados nos chamados ataques de destilação.

  • A destilação de modelos se tornou uma das principais preocupações das grandes empresas de IA diante do acirramento da competição entre EUA e China.

_ Funcionários da agência de testes de IA dos EUA migrarão para a Casa Branca (Reuters)

  • O governo do presidente Donald Trump planeja transferir três altos funcionários do Center for Advancing Innovation and Standards for Super Intelligence (CAISSI) para a Casa Branca, segundo noticiou nesta segunda-feira o site The Information, que citou uma autoridade da Casa Branca.

  • Há seis meses, o secretário de Comércio, Howard Lutnick, convidou duas autoridades da Casa Branca para cogerir o CAISSI: Michael Kratsios, diretor do Escritório de Política Científica e Tecnológica (OSTP), e Sean Cairncross, diretor nacional de Cibersegurança.

_ Reguladores bancários intensificam escrutínio sobre IA por temores de estabilidade (Reuters)

  • Reguladores bancários estão intensificando os esforços para conter os riscos crescentes da inteligência artificial, segundo seis pessoas a par do assunto. Algumas delas apontam a possibilidade de ataques cibernéticos contra bancos ou de agentes de IA descontrolados abalarem a estabilidade financeira global.

_ NYT e The Economist entram em coalizão contra uso não pago de conteúdo por IA (Reuters)

  • O New York Times, a Agence France-Presse e a The Economist se juntaram nesta segunda-feira a mais de 40 empresas de mídia em uma coalizão que busca impedir que empresas de IA usem seu conteúdo, ou lucrem com ele, sem autorização.

  • A coalizão Standards for Publisher Usage Rights (SPUR), lançada em fevereiro, agora reúne mais de 80 membros em mais de 20 países. Entre os novos integrantes estão a The Atlantic e a Associação Nacional de Jornais (ANJ), que se somam a membros fundadores como Financial Times, BBC e Associated Press.

_ IA tem menos regras de segurança que leite e precisa de regulação urgente, diz Microsoft (Valor)

  • A inteligência artificial necessita de regulação global urgente, com avaliadores independentes capazes de fiscalizar novos avanços tecnológicos, afirmou o presidente da Microsoft, Brad Smith, alertando que a IA enfrenta atualmente menos exigências de segurança do que o leite.

  • Em entrevista à BBC publicada nesta segunda-feira (12), Smith afirmou que um conjunto de regras globais de segurança precisa ser estabelecido.

_ Reino Unido garante acesso para testar os modelos de IA mais recentes, diz ministro (Reuters)

  • O AI Security Institute do Reino Unido obteve acesso aos modelos de IA avançados mais recentes e está trabalhando com o governo dos EUA e com grandes desenvolvedoras, incluindo o Google, para avaliar a segurança desses sistemas, afirmou nesta segunda-feira o ministro de IA, Kanishka Narayan.

  • O Reino Unido, que não abriga nenhuma das grandes desenvolvedoras de IA, busca um papel de liderança nos esforços para avaliar e gerenciar os riscos de sistemas de IA cada vez mais poderosos.

▌ JUDICIÁRIO

_ Reddit e Perplexity AI entram em conflito sobre escritório de advocacia em caso de scraping (Reuters)

  • O Reddit pediu a um juiz federal que impeça seu antigo escritório de advocacia, o Proskauer Rose, de defender a Perplexity AI em um processo que acusa a startup de buscas com IA de ter se apropriado indevidamente de conteúdo do Reddit. A plataforma argumenta que foi descartada como uma "batata quente" por advogados que lhe deviam lealdade como cliente.

▌ SEGURANÇA ONLINE

_ Agente Muse da Meta gerou conteúdo sexual explícito em testes - e a empresa defende (Wired)

  • Em testes da Wired, o agente de IA Muse da Meta gerou textos pornográficos detalhados a partir de prompts simples - descrevendo sexo oral, relações dominante-submisso e outras interações explícitas.

  • A Meta defendeu o comportamento, afirmando que o Muse é um app para maiores de 18 anos que "não bloqueia comportamento adulto legal", e que os dados das conversas ficam em máquinas virtuais privadas acessíveis apenas ao usuário.

_ Hackers aquecem geladeiras de supermercados na França a 50°C e causam incêndios (Folha)

  • Em um grande ataque cibernético, hackers elevaram a temperatura de refrigeradores conectados de redes de supermercado francesas a 50°C durante a noite, provocando incêndios e perdas de alimentos em centenas de lojas em todo o país.

  • O Carrefour informou que 80 de suas lojas foram afetadas; a Les Mousquetaires (Intermarché) relatou impacto em cerca de 150 unidades, com todos os alimentos descartados por risco sanitário. A ANSSI foi acionada e a França coordena ações com parceiros europeus.

▌ NEGÓCIOS

_ Meta lança Muse Wonder, seu modelo de IA mais avançado, para concorrer com OpenAI (G1)

  • A Meta lançou dois novos modelos de IA - Muse Wonder e Muse Wonder Full -, descritos pela empresa como os mais avançados que já desenvolveu, numa disputa direta com OpenAI e Anthropic.

  • O Muse Wonder será integrado ao assistente pessoal Muse inicialmente para assinantes pagos; o Muse Wonder Full, versão mais potente, já está disponível para assinantes do Muse Code, ferramenta de IA voltada à programação.

_ Ações de chips despencam com temores sobre gastos em IA e concorrência chinesa (NYT)

  • Papéis de fabricantes de chips caíram com força, especialmente os sul-coreanos, após relatos de avanço de rival chinesa no setor acirrarem preocupações com a concorrência.

_ Character.AI entra com pedido de falência e vende ativos por US$ 20 milhões (Reuters)

  • A Character.AI entrou com pedido de falência e concordou em vender parte de seus ativos por US$ 20 milhões.

▌ SOCIEDADE / COMPORTAMENTO

_ Amazon supera 1 milhão de robôs - e deixa dúvidas sobre o futuro dos humanos (Ars Technica)

  • A Amazon, segundo maior empregador corporativo do mundo, já opera mais de 1 milhão de trabalhadores robóticos em sua aposta na automação em escala.

▌ INFRAESTRUTURA

_ Dívida dos hyperscalers para financiar IA pode bloquear acesso de países emergentes (Bloomberg)

  • A corrida de endividamento das grandes empresas de tecnologia para financiar infraestrutura de IA coloca governos em competição com gigantes do setor pelo acesso a capital, com risco de excluir nações emergentes dos mercados globais.

▌ PROTEÇÃO E SEGURANÇA DE DADOS

_ Labs de IA compram dados de startups falidas para treinar modelos (MIT Tech Review)

  • Ao encerrar sua startup de cripto, Keelan Miskell obteve cerca de US$ 25 mil pelo código-fonte e cerca de US$ 15 mil pelos dados de workspace (Google, Notion, Figma, Slack) - vendidos a labs de IA por meio da plataforma Asset Hub, da SimpleClosure.

  • A Asset Hub já intermediou mais de 150 transações e deve devolver mais de US$ 10 milhões a startups até o fim de 2026; 47% das startups clientes da SimpleClosure optaram por vender seus dados, numa prática que a CEO Dori Yona descreve como cada vez mais rotineira.

_ Empresa de IA permite que policiais localizem imóvel específico por foto de interior (404media)

  • A Raven, da Graylark Technologies (antiga GeoSpy), lançou ferramenta que localiza um imóvel específico - incluindo listagens de Airbnb e Zillow - a partir de uma única foto interna, cruzando detalhes visuais com milhões de propriedades cadastradas.

  • A LAPD e o Miami-Dade Sheriff's Office já compraram acesso à Raven; em demo, a ferramenta identificou o imóvel correto em Charlotte, NC, em poucos segundos, citando até o texto exato da listagem do Airbnb correspondente.

▌ GEOPOLÍTICA

_ Ucrânia atinge terceiro data center do Yandex e agrava interrupções na Rússia (The Record)

  • Drones ucranianos atingiram um terceiro data center do Yandex, em Vladimir, forçando seu encerramento completo e agravando interrupções em serviços de nuvem, pagamentos e entregas em toda a Rússia.

  • Em uma semana, três dos seis data centers do Yandex na Rússia foram atacados - incluindo o de Sasovo, que abrigava dois dos três supercomputadores usados para treinar modelos de IA, e o de Vladimir, que hospeda o Galushkin, considerado um dos mais poderosos do país.

_ Data centers orbitais podem se tornar alvos militares no espaço (Bloomberg)

  • Data centers orbitais, atraídos por energia solar ilimitada e espaço sem restrições físicas, elevam o risco de conflitos potencialmente catastróficos no espaço, à medida que exércitos passam a tratar infraestruturas de computação como ativos estratégicos críticos.

▌ ESTUDOS E PESQUISAS

_ Boom da IA concentra crescimento global em menos países, alerta FMI (Valor)

  • O FMI manteve projeções de crescimento global praticamente inalteradas, mas alertou que a resiliência esconde divergência crescente entre países, impulsionada pelo choque da IA e da energia.

_ Chefe do FMI: IA é um "tsunami em câmera lenta" sobre empregos e arrecadação (Folha)

  • A diretora-geral do FMI, Kristalina Georgieva, afirmou que a IA já reduz a demanda por trabalhadores em tarefas rotineiras e aumenta empregos de baixa remuneração - o que, segundo ela, "não é motivo para comemorar" - e alertou formuladores de políticas públicas a repensar a educação agora.

  • Georgieva destacou o risco fiscal: ao deslocar a economia do trabalho para o capital, a IA ameaça as receitas dos governos, uma vez que o trabalho é tradicionalmente a principal base da arrecadação tributária.

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